Supremo Tribunal Federal tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo

Além de partidos como PSDB, PSB e PPS, pedidos foram feitos por cidadãos, por meio de mandados de

Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento

Fim de noivado não garante indenização por dano moral

Término de noivado não enseja reparação por dano moral, já que não constitui, por si só, ato

Ouse pensar, emancipe-se!

Que se entende por menoridade? "A incapacidade do homem de servir-se de seu entendimento (de seu

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Câmera no banheiro: guarda municipal de americana é condenada a indenizar um de seus agentes

Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado

Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais

A formulação de uma denunciação caluniosa por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos

STJ nega recurso de Álvaro Lins em ação de indenização

No caso, a ação proposta por Álvaro Lins objetivava o ressarcimento por danos morais sofridos em decorrência de graves acusações feitas por Antônio Neto.

DF responde por incluir contribuinte na dívida ativa depois de furto de documentos

O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais a uma contribuinte por tê-la

Ciúme não livra da cadeia homem que matou mulher com facada no coração

O casal conviveu por cinco meses e, passado esse período, iniciou separação marcado por desavenças

CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado

Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Conselho de Ética recebe representação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha

Presidente do colegiado disse que marcará reunião para próxima terça. Na sessão, o processo deverá ser instaurado e será sorteado relator

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Direito do consumidor. Ação proposta por consumidor por equiparação que vê seu nome incluído em cadastros restritivos de crédito por empresa financeira. Débito não reconhecido. Dano moral.

Verba indenizatória fixada em consonância com os princpípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Supermercado. Relação de consumo. Consumidor por equiparação. Vítima submetida à revista indireta, por suspeita de furto, determinada por preposto da empresa ré.

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador não seja vítima de fraude. Confira as dicas com a advogada Lorrana Gomes para evitar de entrar numa fria.

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Seguradora tem que pagar lucros cessantes