Maternidade condenada por erro em parto

Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos

– UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.

Empresas indenizam por falha em celular

Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda

Atropelado por rival deve ser indenizado

Quando o pedreiro saiu do bar e se dirigia para sua casa, caminhando próximo ao meio fio, foi atropelado pelo aposentado

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Aluna é indenizada por lesão em aula

A ex-aluna será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais pela Uni-BH em razão da lesão irreversível que sofreu durante aula

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério