Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Responsabilidade civil. Dano Moral. " Cartão Megabônus".

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Justiça Federal decide ação civil pública sobre a adaptação dos telefones públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

A Oi/Telemar é obrigada a adaptar 2% de todos os telefones públicos existentes no Estado a fim de serem utilizados pelas pessoas portadoras de deficiência

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

O legado da pandemia para as empresas

por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências

Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.

Ação Rescisória. ICMS. Energia Elétrica. Demanda contratada ou de potência

Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão