Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

PM terá direito a novo modelo de remuneração

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada. Veículo sinistrado. Arrematação em leilão. Liminar deferida.

Apresentação de documentos para transferência. Recurso desprovido. decisão mantida.

Plano de Saúde deve autorizar tratamento quimioterápico em criança que é portador de um tumor maligno no cérebro

, por ser maligno, precisa da mais rápida intervenção médica para alcançar a tão almejada cura, pois

Justiça suspende atividades em faculdade ilegal

Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC

Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue

Com maioria, pode-se dizer que ex-presidente foi condenado em segunda instância por pelo menos 2

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria