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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:19
Duas novas súmulas são aprovadas pela Segunda Seção
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:41
Subscrição de ações. Depósito Judicial. Valor da Condenação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 09:19
Corte Especial e Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovam duas novas súmulas
As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:36
Atribuição de efeito suspensivo a agravo interposto de despacho denegatório de recurso especial
Processual Civil. Agravo Regimental. Medida Cautelar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:29
Ação Revisional de Contrato Bancário e Ação de Busca e Apreensão
Processos examinados por sentença única. Interposição de recurso em cada um dos feitos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:55
Responsabilidade civil. Assalto no interior de ônibus coletivo. Caso fortuito externo.
Exclusão da responsabilidade da empresa transportadora. Matéria pacificada na segunda seção.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:01
TST e OIT assinam protocolo de cooperação durante Fórum
O protocolo foi assinado pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto, pelo presidente eleito, ministro Vantuil Abdala, e pelo diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean-Claude Javillier.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:30
Turma de Uniformização decide que prazos nos Juizados Especiais Cíveis devem ser contados em dias corridos
Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38
Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:40
Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:50
STJ edita mais três súmulas na área penal
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:15
Estelionato contra particular praticado na internet é de competência estadual
Enunciado nº 50 irá orientar a análise de procedimentos submetidos à Câmara nos quais ocorra estelionato contra particulares, especialmente pela internet
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:43
Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:41
Descumprimento da Resolução STJ 1/2010. Titular do Certificado Digital sem procuração nos autos
Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:18
Agravo Interno no Recurso Especial. Seguro DPVAT
Caráter permanente da invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:35
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Financiamento
Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. Alegação de presunção de veracidade dos fatos não impugnados pela ré, por aplicação do ARTIGO 302 do CPC/73.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:25
Auxílio alimentação. Concessão habitual.
Inalterabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:50
Recurso especial. Civil. Direito de família.
Regime de bens do casamento. Comunhão parcial. Bens adquiridos com valores oriundos do FGTS.