Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB pretende colaborar com reforma política