Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

O recurso deriva de execução de título decorrente de ação coletiva movida pelo Sindicato dos

Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual

ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo

Oitava Turma: acordo coletivo não pode flexibilizar duração de hora noturna

inválida. Isso porque matéria que diz respeito à saúde e segurança do trabalho não pode ser objeto de negociação coletiva.

Complementação de aposentadoria.

representativo da categoria", prevalece o previsto em convenção coletiva, e não em acordo coletivo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Jamil estabelece data limite para demissões

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008

Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.