Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado
?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar o processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti no próximo mês, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte. Durante entrevista coletiva concedida nesta tarde (18), no Rio de Janeiro, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que caberá ao Tribunal examinar se a permanência de Battisti no Brasil, como determinou o governo federal, está de acordo com os termos do tratado. “Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirmou.
James advogado20/01/2011 11:22
Se já não bastasse os corruptos, patifes, políticos safados e ex-guerrilheiros travestidos de mocinhos, o Governo faz questão de abrigar concorrentes alienígenas desses grupos!
roubrdario diniz valerio advogado22/01/2011 2:11
Caro colega James. Este espaço não é para dizer desaforos e destilar ódio ideológico. Vamo tentar um reflexão mais calma. O Brasil não extradita brasileiro nato nem em casos que o extraditando esteja condenado a penas não admitidas no direito penal brasileiro. Me parece que o Batisti foi condenado a prisão perpetua , o que a lei brasileira não permite. O conselho de extrangeiros, ou seja lá que nome tenha apenas não concedeu ao Batisi a condição de refugiado. Todo mundo fala mal do governo mas ninguém apresentou as razões pelas quais o presidente não o extraditou (todo ato administrativo deve ser fundamentado). A argumentação política dada pelo Tarso Genro e os apoiadores de Batitti é simplesmente idiota. A Itália vivia, como vive até hoje em pleno Estado Democrático de Direito. Se os atos deles, mesmo considerando que tivesse algum cunho político, seria politicamente incorreto na medida que ofende diretamente a democracia. Não tem nada a ver com aqueles que pegaram em armas contra governos nascido de golpes. Como no STF pode ter de tudo mas ali não tem burro nem idiotas estou apostando na solução que o STF dará que contentara a Itália nem afetará a decisão do presidente: O bandido deverá cumprir a pena no Brasil de acordo com nossas leis Não acontecerá o que aconteceu com o banqueiro bandido Catiolla que, condenado no Brasil, viveu livre leve e solto na Itália só sendo preso porque foi dar um passeio em Monaco, pois bandido é bandido .desculpem pelo texto longo