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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, elaborado em junho de 2005.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.
- Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - [email protected] FONE: 0**83 490-1594.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
UFS é condenada a pagar indenização por danos morais
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a UFS a indenizar, por danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54
LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016
estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23
Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
- Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Abril de 2017 - 10:56
DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017
agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41
Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30
Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam
5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade
obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14
Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali
Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.
Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.
Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária
Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
, atualmente leciona Metodologia de Pesquisa (particular), Fez o curso de bacharel em Ensino Teológico e
