Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:35

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Questões de Direito Empresarial

Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 14:37

STJ reconhece direito de filha de militar transferido ex officio à transferência de universidade

No caso, a instituição de ensino sustentou que o conceito de instituição congênere merece ser
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:31

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:37

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

empresas familiares e como o comportamento e postura de cada geração é fundamental para lidar com as
Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10

3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:46

O médico legista nos processos criminais

causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20

As metas e a vida

fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28

Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas

amparo fundamental com a Lei 11.101. Ao entrar em vigor, no dia 9 de junho de 2005, representou um
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13

O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?

processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.
Array Publicado em 2017-01-04T17:01:28+00:00

Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada

constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 12067

licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino

Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

No caso, a instituição de ensino sustentou que o conceito de instituição congênere merece ser

Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.

o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo

empresas familiares e como o comportamento e postura de cada geração é fundamental para lidar com as

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um

causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge

fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada

Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é

amparo fundamental com a Lei 11.101. Ao entrar em vigor, no dia 9 de junho de 2005, representou um

processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.

constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo

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