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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:41

Justiça determina que plano de saúde custeie exame de paciente com câncer

Na decisão, o Juiz afirmou que, por ser uma doença de rápida progressão e grave, ela deve ser tratada com urgência.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:26

Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado

A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, que entendeu que houve “grave falha na prestação do serviço”.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 16:24

Trabalhador demitido acusado de fumar maconha consegue reverter justa causa

A empresa não conseguiu comprovar a prática de falta grave pelo funcionário, confiando apenas na palavra de um segurança do shopping.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:27

Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio

A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52

A constante sensação do terror

O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:02

Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:30

Dilma cria banco de DNA de criminosos

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:00

Seguro é devido se álcool não foi motivo exclusivo de acidente

Não foram produzidas provas capazes de atestar a voluntariedade do estado de embriaguez, inexistindo, portanto, culpa grave ou agravamento do risco
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:30

TJ nega liberdade a acusado de transportar mais de 440 kg de maconha

A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:15

Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa

Para o TST, é aplicável ao caso o entendimento do STF de que a mera adesão a greve não constitui falta grave
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 13:40

Polêmica revista em trajes íntimos gera mais uma indenização a distribuidora farmacêutica

indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:40

Decisão mantém exclusão de ex-PM

A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:40

Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:00

Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel

Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:34

Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos

Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:12

Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma

A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:52

1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha

A.C. S. à conjunção carnal mediante violência e grave ameaça.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:50

PGR: processo contra crime de estupro não precisa de representação da vítima

Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.

. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 14893

Na decisão, o Juiz afirmou que, por ser uma doença de rápida progressão e grave, ela deve ser tratada com urgência.

A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, que entendeu que houve “grave falha na prestação do serviço”.

A empresa não conseguiu comprovar a prática de falta grave pelo funcionário, confiando apenas na palavra de um segurança do shopping.

A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.

O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA

Não foram produzidas provas capazes de atestar a voluntariedade do estado de embriaguez, inexistindo, portanto, culpa grave ou agravamento do risco

A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos

Para o TST, é aplicável ao caso o entendimento do STF de que a mera adesão a greve não constitui falta grave

indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora

A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS

Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar

Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados

A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei

A.C. S. à conjunção carnal mediante violência e grave ameaça.

Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante

. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.

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