Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico