Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.

Francisca Rodrigues, través de advogado legalmente constituído, interpôs Apelação Criminal (fls. 73/75) contra a sentença (fls. 65/70) em que foi condenada pela prática do delito capitulado no art. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade

Trabalhador que omitir doença pode ter redução na indenização

, se tiver omitido a enfermidade da empresa, acaba arcando com parte da culpa, e o benefício será reduzido.

TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II

direito aos medicamentos necessários ao tratamento de sua enfermidade junto à Secretaria de Saúde do Estado.

Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas

Por Alexandre S. Triches.

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.

Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.