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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 17:53
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 14:56
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:22
Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid
A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:42
Confira quando é possível ter duas aposentadorias
Em caso de atividade concomitante, o segurado pode somar as aposentadorias.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:31
Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de raio X móvel
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:56
MSF socorre vítimas civis de ataque no Iêmen
Disparo de mísseis matou ao menos quatro pessoas, incluindo duas crianças.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:20
Câmara nega adicional por acúmulo de função a motorista de ambulância
O autor insistia em receber o adicional por acúmulo de função, além de se queixar de ter sofrido cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:00
Estabelecimento de saúde condenado pela prática de assédio moral terá de indenizar enfermeira
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve, por unanimidade, decisão da Vara do Trabalho de Indaiatuba, condenando uma empresa do ramo de saúde a indenizar enfermeira que alegou ter sido vítima de assédio moral. A reclamante disse ter sofrido pressões por parte de seus chefes para que se demitisse.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delícias de não ser jovem
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:43
DPU e MPF ajuízam ação contra União para restabelecer funcionamento do Hospital de Bonsucesso (RJ)
A ACP pede a apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta no prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:15
Lavrador que tomou Voltaren e teve dano estético no braço receberá R$ 40 mil
Lavrador teve necrose dos tecidos moles o que resultou em dano estético e permanente
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:00
Vítima de queimadura com sequelas graves pode ter direito a tratamento específico
O projeto considera sequela grave a perda total de membro ou órgão; a perda integral de função de membro ou órgão; a redução de função de membro ou órgão igual ou superior a 30%; danos estéticos por hipertrofia das cicatrizes; e traumatismo ou danos psicológicos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:14
Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior
Os servidores ingressaram com recurso em mandado de segurança contra decisão do TJRJ, que negou a aplicação de vencimento maior, divulgado no edital, por entender que somente lei específica pode alterar a remuneração dos servidores públicos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:28
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:29
O conceito deturpado de democracia
Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45
Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa
Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:00
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade psiquiátrica
Pacientes receberam alta médico-psquiátrica, mas ainda são mantidos como prisioneiros