Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido

Uma trabalhadora que atuava na função de gerente de estacionamento, em shopping centter da capital, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o seu vínculo de emprego.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.

TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center

Decisão destaca equilíbrio contratual.

Caixa não pode descontar do limite do cheque especial parcelas em atraso

A Caixa Econômica Federal não pode utilizar o limite do cheque especial para pagar as parcelas de contrato de empréstimo caso não haja saldo na conta do correntista.

Projeto reajusta valor de hora extra para serviço de carga e descarga

Valor cobrado pelo tempo excedente nas operações de carga ou descarga não se alterou desde 2007

Concessionária de energia terá que restituir por cobranças indevidas

Cliente moveu ação para que os valores pagos a mais fossem restituídos

Juíza declara abusiva cobrança de comissão de permanência em contrato

Instituição financeira deve restituir em dobro os valores indevidos e eventualmente pagos pelo autor

Não reconhecimento da existência da dívida. Contrato de cartão de crédito.

Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.

Apelação cível. Título executivo extrajudicial consistente em contrato de locação não residencial.

Contrato de locação de parte de galpão para confecção e montagem de fantasias carnavalescas. Alegação de não ter utilizado o bem objeto da locação em razão do fato de ter o locador alugado parcela remanescente do imóvel para escola de samba rival.

Varig. Sucessão. Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Recurso de revista. Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Responsabilidade subsidiária da administração pública.

Recurso de revista.

Justiça garante direito de remédio a paciente

Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia