Nada de extraordinário

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Qualidade da comprovação

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Consumidor ganha ações contra juro alto

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277