Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:15

Compra de período integral de férias é considerado fraude e enseja pagamento dobrado

de sua integração no âmbito familiar, comunitário e até mesmo político
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:00

Previdência pagára auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:00

Projeto perdoa dívidas de até R$ 10 mil com o Pronaf

, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21

Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis

Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:20

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:00

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos

Empresa estava em recuperação judicial.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:45

Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado

Empresa aérea motivou o atraso
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:35

Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.996, de 20/12/06

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:12

Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:32

SBT indenizará funcionário que sofreu acidente fora do horário de trabalho

O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:18

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:41

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:05

Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa
Array Publicado em 2017-06-13T17:32:39+00:00

Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual

Objetivo é preservar a empresa.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 37782

de sua integração no âmbito familiar, comunitário e até mesmo político

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.

, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Empresa estava em recuperação judicial.

Empresa aérea motivou o atraso

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que

Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que

O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.

Empresa decretou falência em 2012.

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.

Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder

fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa

Objetivo é preservar a empresa.

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