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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais
empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:01
Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção
, de horas acrescidas do adicional extraordinário e de horas in itinere como extras, empregadores
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27
A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ
domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
. No presente trabalho, será abordada a ilegalidade da prática por parte dos empregadores, os efeitos
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
empresários, em especial das micro e pequenas empresas e/ou dos empregadores domésticos e pessoas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
exerce uma função reguladora das relações laborais. Ao estabelecer normas claras para empregadores e
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:45
Pará e Mato Grosso lideram lista suja do trabalho escravo
A partir da inclusão de seus nomes na relação, ficam impedidos de fazer contratos com o poder público e têm o crédito restringido por bancos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.
Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:41
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:06
Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador
Mudança não prejudica o trabalhador
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 11:24