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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical
Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02
Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído
Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 16:59
Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de Transferência. Hipótese de Cabimento.

Nos termos do art. 469, CLT, o empregado que se submete a transferência de local de trabalho por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Salário Extrafolha.

A contraprestação salarial pelo empregador, em face do trabalho realizado pelo empregado, deve ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.

Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido formulado na ação indenizatória, proposta contra Estivador Falcão Ltda. e Evilásio Duarte, ingressou com o presente recurso de apelação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:51
Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa
em busca da correção do comportamento do empregado. Mas afirma que os atos praticados foram graves o suficiente para aplicação da penalidade máxima
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42
Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores
conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:22
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 11:06
Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:24
Redes sociais e ambiente de trabalho: o que pode e o que não pode?
empregado precisa estar atento na forma como utiliza as redes, pois alguns casos podem provocar, inclusive, dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06
Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso
Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 14:31
Com nova onda de Covid-19, como ficam os afastamentos de trabalhadores? Veja tira dúvidas
? Empresa pode colocar o empregado com covid-19 em home office? Veja respostas dos especialistas.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:23
Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!
O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma organização para iniciar a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses

A demissão por justa causa nada mais é do que a penalidade máxima imposta ao empregado em virtude

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