Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Balanço e participação social da empresa

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Investida contra o progresso

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.

Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais

Para TRT-GO, houve alteração contratual lesiva, em violação ao princípio da irredutibilidade salarial

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação

Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.