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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:10

A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais

artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:28

O Exercício da Telemedicina e a necessidade de inscrição suplementar para médicos: Despacho N° 270/2021 do CFM

Por Patrícia Dantas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.

, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:14

Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:06

Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:24

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:17

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:57

DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 20 mil reais, por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:24

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:00

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:15

Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado

O trabalhador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:13

Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro

A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:15

Justiça condena McDonald's a pagar auxílio para funcionários lavarem uniformes

Ação movida pelo Sinthoresp pode chegar a R$ 20 milhões em indenizações.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 15:05

Advogada terá de repor com salário valores não repassados a empregados que representou

A Justiça determinou a penhora de 20% do salário da advogada.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:24

Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas

Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 10:48

Trabalhador que não foi contratado após promessa tem direito a indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Array Publicado em 2018-07-31T14:07:05+00:00

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 34442

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01

Por Patrícia Dantas.

, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 20 mil reais, por danos morais.

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.

O trabalhador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil.

Ação movida pelo Sinthoresp pode chegar a R$ 20 milhões em indenizações.

A Justiça determinou a penhora de 20% do salário da advogada.

Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.

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