Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

RIO-92 e a Proteção Ambiental sob o Princípio da Precaução

O escopo do presente é analisar a proteção ambiental à luz do princípio da precaução.

Clipping de Legislação (Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, sua reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos, anulando-se, por conseguinte, o procedimento administrativo que culminou em sua exclusão do referido programa.

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).

Recursos conhecidos e desprovidos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

A seguradora somente se exonera do dever de pagar a indenização contratada ao beneficiário sob a alegação de doença preexistente não declarada no momento do pacto.