Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

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Questões de Direito Constitucional, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de

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Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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Questões de Direito Constitucional, extraídas da Prova do Ministério Público do Trabalho

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

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Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da

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Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

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Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

Modular os efeitos significa a possibilidade de se restringir a eficácia temporal de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade nas ações que cheguem para julgamento, e passem a ter exclusivamente os efeitos para o futuro, ou seja, prospectivos. Eis a possibilidade positivada no artigo 27 da Lei 9.868/1999 e, também, no CPC/2015 em seu artigo 927, §3º.

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Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Para PGR, lei do trem de alta velocidade é parcialmente constitucional

De acordo com o parecer, a emenda parlamentar que incluiu a criação da Empresa de Planejamento e

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Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

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Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.