Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Adicional de insalubridade.

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Tributário. Execução fiscal. CDA. Liquidez e certeza. Súmula 7/STJ. Correção monetária. UFESP. IPC-FIPE. Possibilidade. Denúncia espontânea. Tema não-prequestionado. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF.

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

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Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta