Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Justiça Militar da União encaminha projeto para reformar lei que regula sua organização

A atual Lei Orgânica da JMU vigora há 22 anos e precisa de modificações, segundo os ministros do STM e juízes da Justiça Militar da União

Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana

Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos

Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros

Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos. O relator do processo fez pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Plenário deve votar acordo com Turquia para auxílio jurídico na área penal

Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime

Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (4) um grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos