Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Lula e Alckmin trocam provocações

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Lula se alia a advogados para combater CPIs

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor