Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Reforma de Lula começa pela Justiça

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Lula critica projeto habitacional do governo

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira