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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:43
Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das alíquotas do PIS/Cofins impacta o preço e a competitividade
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:47
Previdência sob suspeita: SPPREV e o dever de fiscalização

TCE-SP inicia auditoria sobre descontos nas aposentadorias da SPPREV, em resposta a fraudes no INSS, visando proteger aposentados e garantir transparência
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:23
O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil

A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos, direitos previdenciários e responsabilidade das empresas em foco
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 10:21
A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28
A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária

As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
As Igrejas e o Código Civil.

Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:28
INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:15
Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28
Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:53
A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:26
Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:44

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