Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Entregador condenado por tentar matar empresário

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo CEU/SP. Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado em São Paulo.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.