Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:01
Dona da Daslu é presa outra vez
A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:30
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça
Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo
anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:13
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em licitações na Bahia.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. FINSOCIAL. Decisão extra petita. Não caracterização. Pedido abrangente. Omissão. Inexistência.
), Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Eliana Calmon
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:15
Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30
Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
"Não há execução provisória contra a Fazenda Pública." A ressalva é da ministra Eliana Calmon, da
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.
Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.
Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 19:05
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 13:03
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:43
O direito ao saneamento ambiental à luz do principio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento ambiental à luz do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:48
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:30
CNJ aceita petição sobre suspeição de corregedora
Ministro acolheu o pedido de suspeição e impedimento da corregedora em razão da sindicância que tramita no CNJ
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:15
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:11
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:52
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:10
Processo arquivado contra juíza do Pará será revisto
Agora, o CNJ irá analisar o caso para decidir se o PAD deverá ser reaberto ou não. Magistrada está sendo investigada por descumprir a Meta 2 do CNJ