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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:00
Aprovada exigência de inspeção periódica em edificações públicas e privadas
Texto pode seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Conselho profissional. Litisconsórcio com o Confea. Inexistência. Atribuições dos diversos ramos da engenharia.
O Conselho Federal atua apenas como órgão normativo e regulamentar, cabendo ao Conselho Regional a prática de atos concretos de organização e fiscalização do exercício profissional, nos termos do art. 34, f, da Lei 5.194/66.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Queda de elevador em condomínio. Dano e nexo causal provados. Responsabilidade evidenciada. Dano moral in re ipsa.
Denunciada compelida a ressarcir o réu, dentro dos limites do contrato que prevê a cobertura de dano pessoal que abarca também a condenação por dano moral.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:31
Morador de prédio que foi entregue ainda inacabado receberá dano moral da construtora
Devido às obras, o pai do autor da ação que é idoso, tinha que subir 14 andares de escada para chegar ao apartamento do filho
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 17:33
Negado dano moral a trabalhador
O trabalhador alegou que após o trabalho de campo, ainda continuava na empresa em serviços internos. Argumenta também que executava tarefas de risco e pediu a Justiça Trabalhista indenização por danos morais. Ele afirma que foi submetido a humilhações e constrangimentos acerca do desaparecimento de peças, sendo coagido a confessar um furto.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:56
Publicada resolução do CNJ sobre penas alternativas
A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1), no Diário Oficial da União.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 12:06
STJ impede o levantamento de R$ 2,5 milhões em execução contra o HSBC
Está suspenso o levantamento de mais de R$ 2,5 milhões do HSBC Bank Brasil referentes a uma execução que tramita junto à Justiça de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:54
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 20:15
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Queda de elevador gera indenização de 30 mil a universitária
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 16:43
Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia
Condomínios que não reportarem os casos de violência poderão ser multados em até cinco salários mínimos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:30
Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio
Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:49
MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência
Compromisso de ajustamento de conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:05
Moradora que ficou presa em elevador por duas horas deve ser indenizada
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Condomínios: fechadura na porta do elevador
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br e www.dclauro.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 12:45
Construtora não pode criar novas vagas de garagem em edifício no RJ
Projeto arquitetônico