Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Autorizada alteração de nome a transexual

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto