STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Tribunal reduz pensão alimentícia

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Variação do capital e demonstração financeira

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Estupro. Violência real. Ação penal pública incondicionada. Legitimidade ativa do representante do Ministério Público. Aplicabilidade da súmula 608 do STF. Eiva inexistente.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

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