Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Conselho absolve ex-líder do PP

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Investida contra o progresso

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Decisão do TJ permite investigação pelo MP