Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:33
Concedido efeito suspensivo em embargos à execução fiscal para garantia da ampla defesa
As determinações de lei especial prevalecem quando confrontadas com a lei geral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo regimental em ação cautelar. Ação civil pública. Efeito suspensivo ao recurso de revista.
Obrigação de não fazer. Provadores de cigarro. Atividade patronal lícita. Multa pecuniária diária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:38
Compete aos tribunais de origem determinar efeito suspensivo a RE com repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na tarde de ontem (12) questão de ordem em Ação Cautelar (AC 2177), requerida pela Usina Trapiche S/A contra a União.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto. Sentença Condenatória com Trânsito em Julgado.
EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:46
Tribunal nega concessão de efeito suspensivo a apelação de grupo varejista
Empresa se encontra em recuperação extrajudicial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:00
Tributário. Dívida Ativa. Pedido de Tutela para Deferimento de Efeito Suspensivo inviável
Agravo Interno improvido.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:01
Negado pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a recurso contra condenação após acidente
O homem que se machucou no toboágua do lugar pleiteou a execução de R$ 394.573,45, valor definido pelo tribunal estadual a título de danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 14:49
Falência decretada sem pedido das partes dá efeito suspensivo a recurso especial
Ministra Isabel Gallotti (STJ) suspendeu efeitos do acórdão do TJ-SP que anulou plano de recuperação de duas empresas e decretou a quebra delas.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:10
Cachoeira: presidente nega efeito suspensivo por pedido de vista em agravo regimental
A defesa pretendia dar efeito suspensivo ao agravo regimental com julgamento já iniciado pela Terceira Seção, pondo o Cachoeira em liberdade
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:45
Cautelar no STJ derruba efeito suspensivo de recurso especial ainda não admitido
A Victoria?s Secret, cadeia de lojas de lingerie e produtos de beleza sediada nos Estados Unidos, entrou na Justiça para tentar impedir o uso de elementos tidos como símbolos distintivos de sua marca nos desfiles da MDFT, especialmente as asas de anjo
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:02
Ausência de citação de sócio executado dá efeito suspensivo a recurso
A Rio Fundo seria sucessora da Merchem Mercantil Chemical e Navegação Ltda., cujos débitos estão sendo cobrados.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação cautelar. Pedido de medida liminar com efeito suspensivo e agravo de instrumento. Recurso extraordinário.
do Rio Grande do Sul, com o objetivo de imprimir efeito suspensivo a agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Antecipação da Tutela no Processo de Execução e a Supressão do Efeito Suspensivo dos Embargos
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:51
TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços
Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 18:15
Médico condenado por acumular cargos no serviço público tem recurso negado
Para PRR3, conceder efeito suspensivo em recurso no processo de improbidade iria contra o interesse público
-
Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:21
Ação cautelar. Eleitoral. Processual. Regra da anterioridade eleitoral.
Atribuição de efeito suspensivo a agravo regimental. Superveniência do julgamento colegiado da impugnação. Perda de objeto.