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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:44
CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu sexta-feira (27) a um servidor público
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.
Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:24
Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário
teste psicológico. Essa foi a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.
Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22
Considerações sobre mediação escolar
Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à relação. O mediador é quem assume a missão de incentivar e promover o diálogo entre as partes sendo responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as necessidades e inovações que serão levadas ao seu conhecimento
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:21
Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:33
Clipping de Legislação (Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 10:46
Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social
Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre importantíssimo precedente da Corte Superior
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25
Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?
algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça, antes e depois da decisão da ADIn 4424
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
disposto na Lei de Execuções Fiscais. A observação foi feita pela Primeira Turma do Superior Tribunal
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência
Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais
- MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18
Servidora obtém no TJ direito a gratificação
comissionada, percebendo gratificação por um período superior a 18 meses, ou seja, de fevereiro/99 a maio/03.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38
Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a imunidade absoluta de jurisdição e
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade
Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária
Docência do Ensino Superior, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, filiado à
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime
Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O bafômetro: análise das questões controvertidas
Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança
Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro
