Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Ação de manutenção de posse

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado