Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica

O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.

TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual

soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Exceção de suspeição oposta em face de Magistrado que, por motivo de inimizade, teria julgado ação de reparação de danos contra os interesses do excipiente.

Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas

A decisão foi tomada ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato

Vítima de falsa acusação é indenizada

A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e