Home- busca: Eduardo Moura Sekeff Budaruiche
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa
A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 09:21
OAB entrega à Câmara dos Deputados pedido de afastamento de Eduado Cunha da presidência
Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.
Transferência do regime celetista para o estatutário.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 12:36
Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht
Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:47
Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros
Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:18
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Caso será julgado em plenário virtual da Corte
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2025 - 11:43
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2024 - 10:00
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
Proposta transforma guardas municipais em força policial
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:14
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP
Pretensão de novo exame.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:58
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:05
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar
Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:34
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes
Causa especial de diminuição de pena prevista no ARTIGO 33, § 4º, da LEI N.º 11.343/06.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:46
Engenheiro acusado de participar de atentado à bomba em entrevista não receberá indenização
A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:09
Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:57
Embargos de Declaração. Queixa-crime
Calúnia e Difamação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48
Penal e Processo Penal
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50
SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado
A sentença inicial veio após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais
Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:00
Má conduta de policiais não é comprovada
TJ mantece a sentença que não constatou erro na conduta de policiais, os quais invadiram uma residência durante abordagem, portando o mandado judicial
