Home- busca: Eduardo Moura Sekeff Budaruiche
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49
Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não poderia ter recomendado que o juiz Gilberto de Moura Lima se
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:08
2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante. Eduardo Lima de Paula. Acadêmico do 5º
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 14:16
Em alegações finais, defesa de Dilma Rousseff usará decisão do MPF que descarta pedaladas
O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também vai incluir decisão recente do
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12
Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:51
Gilmar Mendes será relator de pedido de investigação contra Aécio Neves no STF
Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:12
Impeachment: Cunha diz que defesa de Dilma "falta com a verdade em todos os sentidos"
Peemedebista disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:30
Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei
José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:33
PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 21:06
STF concede HC a empresário preso por depósito infiel
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:55
Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12
Motorista embriagado provoca acidente e é condenado
Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:59
Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida
favorável, com substitutivo, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:49
Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 17:02
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto agrega à lei outras situações de maior
