O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos, tendo em vista que, há cerca de um mês, chegou ao fim o convênio firmado entre a a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e a Defensoria Pública estadual. A não renovação desse convênio levou a uma crise entre as duas instituições, cujo motivo seria o reajuste de 5,84% pedido pela OAB-SP, que é superior ao índice de inflação.

- Não existe explicação técnica ou social para que a Defensoria Pública de São Paulo gaste, até agora no ano de 2008, R$ 272 milhões no convênio com a OAB e R$ 75 milhões com gastos próprios, especialmente se levado em consideração que o número de processos atendidos pelo convênio foi de um milhão, enquanto no mesmo período o número de processos atendidos pela Defensoria foi de 850 mil - disse o senador.

Suplicy informou que o estado de São Paulo conta com 400 defensores para uma população de 40,5 milhões de habitantes - o equivalente a um defensor para 101 mil habitantes. Ele assinalou que o convênio com a OAB não passava de um paliativo e que a Defensoria propôs que a OAB-SP disponibilizasse a lista de advogados cadastrados para o trabalho (47 mil nomes) para que pudesse acessar diretamente esse banco de dados e distribuir os casos, controlando melhor as informações.

O senador disse ainda que, atendendo ao pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos, o governador de São Paulo, José Serra, concordou com a criação de 400 novos cargos, por meio de concurso público, nos próximos quatro anos. Para isso, o governador encaminhará nos próximos dias à Assembléia Legislativa uma mensagem a respeito.