Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público