Segunda Turma rejeita pretensão de magistrados a indenização por licença não gozada

MPF entende que o direito de licença especial requerido não seria amparado pela Loman

Depoimento de preposto garante horas de sobreaviso a motorista de caminhão

Empresa alegou que o sobreaviso postulado pelo motorista referia-se ao período em que ele permanecia dormindo no veículo

Primeira Câmara Cível mantém condenações contra Plano de Saúde

O plano de saúde foi condenado a paga indenização a clientes por danos morais.

Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.

Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia

Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

Por Tiago Aparecido da Silva.

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Por Tiago Silva.

Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?

Por Natália Tenório da Silva.