Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia

Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.

Sancionada nesta última segunda-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 14.648/2023 autoriza o tratamento de ozonioterapia. A prática se baseia na aplicação de ozônio medicinal, que envolve duas substâncias, o próprio ozônio e o oxigênio. A decisão dividiu opiniões, porque entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), e até a Anvisa, agência reguladora de vigilância sanitária, fazem vistas grossas ao procedimento.Embora a nova legislação determine que o ...

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