A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi aprovado por 21 votos dos 22 possíveis, com uma abstenção. O próximo passo para que o desembargador paulista seja nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fontes de Alencar é a submissão de seu nome ao Plenário daquela Casa Legislativa.

Quaglia Barbosa foi indicado no último dia 23, com publicação no Diário Oficial da União de 26 de abril. Após a aprovação, o próximo passo é a nomeação pelo presidente da república. Somente após publicado o ato, a data da posse pode ser marcada, o que por lei deve ocorrer em um prazo de 30 dias da publicação.

Essa é a terceira vez que Quaglia Barbosa integra listas tríplices para ocupar uma vaga no STJ, sempre eleito em primeiro escrutínio. A primeira foi em 2001, para a vaga do ministro Hélio Mosimann, com 21 dos 32 votos possíveis. Em 2003, foi eleito para a lista referente à vaga deixada pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, com 19 dos 32 votos. Dessa vez, em eleição realizada em 17 de março deste ano, ele foi indicado para o cargo após ter sido eleito com 19 votos dentre os 31 possíveis.

Formado bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1966, e com Diplôme d?Études Françaises (Langue et Littérature), Faculté des Lettres, Université de Nancy, de 1958, Hélio Quaglia Barbosa ingressou no Judiciário em 1969, como juiz substituto em Araraquara, interior paulista. De lá para cá, atuou na comarca de São Simão (primeira entrância), de 1970 a 1973, de São Joaquim da Barra (segunda entrância), em 1973, e foi juiz de direito auxiliar da capital (terceira entrância), de 1973 a 1978. Daí até 1984 atuou na 19ª Vara Criminal e na 4ª Vara da Fazenda Municipal (entrância especial). De 1984 a 1993, foi juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, cargo que deixou para assumir como desembargador do TJ paulista em 1993.

O desembargador foi diretor Escola Paulista da Magistratura, cargo que ocupou no biênio 2002/2003. Em seu currículo consta a coordenação de Cursos de Iniciação Funcional para os novos juízes substitutos, tendo sido docente nos Cursos de Aperfeiçoamento para servidores do Poder Judiciário, realizados pela Escola Paulista da Magistratura.

Atualmente, pertence ao Grupo de Planejamento Estratégico do TJ de São Paulo, para o biênio 2004/2005, e ao Conselho Editorial da Revista "Diálogos & Debates", da Escola Paulista da Magistratura, nomeado em 23.12.2003, e é diretor financeiro da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis, para o biênio 2004/2005. Além disso, é associado colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Regina Célia Amaral