Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas

O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos

As horas extras - Bancários - Peculiaridades.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.

"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços."

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

Ao utilizar o livro didático distribuído pela Secretaria Municipal de Educação em atividade de interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Jornal indenizará cidadão por troca de sobrenome em matéria denúncia

Na apelação para o tribunal, a empresa jornalística, admitiu o equívoco, contudo alegou inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?

Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!

A obra está disponível a partir de investimento em valor especial.

TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

Prefeito contrata publicidade sem licitação

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

A Quesitação do Júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os quesitos deverão ser formulados aos jurados durante um julgamento