Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências: vetos enfraquecem a iniciativa

Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?

Confira todos os detalhes de execução neste caso.

Saiba como destacar o seu escritório de advocacia na internet

Confira 4 ações simples para destacar o seu escritório de advocacia na internet.

Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)

Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida

Noivado terminado: A lei obriga que o anel precisa ser devolvido?

Advogada explica como a legislação brasileira trata da questão.

4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios

Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.

A Portaria Nº 1.467/22 ratificou nosso pensamento

Por Bruno Sá Freire Martins.

Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio

O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!

O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

Artigo analisa episódio envolvendo Alexandre de Moraes e o STF, debatendo concentração de poder, decisões monocráticas e a necessidade de controles institucionais

4 dicas infalíveis para começar a advogar

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua

O princípio da presunção de inocência

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua

O cheque pré-datado e o Direito Penal

. tiragem) e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora.

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio

Algemas para quem precisa

. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.

Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.

Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

Desde o início de de 2020, o mundo vem enfrentando a pandemia causada pela Covid-19. Durante todo o ano, o mercado abriu e fechou várias vezes. Nesse início de 2021, apesar da esperança da vacina, estamos vivendo uma segunda e mais poderosa onda da doença que está fazendo a possibilidade do Lockdown ser uma realidade. Mas, como se reinventar e vender mais mesmo após um ano de pandemia.