Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Dos embargos infringentes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Síntese na redação forense

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.