1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Pensão Integral e a Eficácia da Emenda Constitucional n.° 41/03

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados