Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas

Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público